ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA

Autores/as

  • José Mario Silva de Souza Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS
  • Leonardo de Andrade Bissani Centro Universitário Ritter dos Reis - UniRitter
  • Manoel Gustavo Neubarth Trindade Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.12119

Resumen

No presente estudo, buscou-se analisar o instituto da colaboração premiada no Brasil, identificando seus aspectos constitucionais e os mecanismos de seu funcionamento por meio de uma abordagem de Análise Econômica do Direito. Inicialmente, foram realizadas ponderações conceituais e a necessária distinção entre colaboração premiada e plea bergain. Dando continuidade, abordou-se a forma como os agentes se comportam de maneira racional na colaboração premiada, os incentivos irradiados sobre seus comportamentos e como os seus interesses podem ser maximizados, resultando na maior eficiência econômica possível na obtenção de provas.

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Publicado

2021-06-06