Tendências de Decisões do TJSP sobre Quebras de Contratos Privados DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v3n1p148-169

Autores/as

  • Marcelo Paiva Gomes Ferrante Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
  • Luciana Luk-Tai Yeung Insper Instituto de Ensino e Pesquisa

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v3n1p148-169

Palabras clave:

Obesidade, Destreza motora, Escolares.

Resumen

O objetivo deste trabalho é examinar a existência de um viés judicial nos Tribunais brasileiros que favoreça devedores e os hipossuficientes nas relações contratuais. Busca, também, verifica a existência de insegurança jurídica na Justiça Estadual do Estado de São Paulo e, caso verificada, quais seriam as variáveis que a afetam. Buscamos uma análise acurada de como o sistema judiciário brasileiro se comporta atualmente e estudamos suas estruturas e possíveis deficiências que aumentam os custos de se litigar. Após uma breve revisão bibliográfica, expomos e testamos diversas hipóteses referentes às variáveis que afetam os custos da Justiça do Estado de São Paulo. Os resultados preliminares evidenciam que tanto a existência do viés judicial e da insegurança jurídica aumentam o custo de litigar no Brasil.

 

 

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Publicado

2012-06-23