RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA: UMA ANÁLISE ECONÔMICA

Autores/as

  • André Luís Cateli Rosa Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio)
  • Thiago Caversan Antunes Universidade Norte do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.9173

Resumen

O presente artigo aborda a relativização da coisa julgada no ordenamento jurídico brasileiro e suas e consequências. Demonstra como isso ocorre, analisando sua constitucionalidade e viabilidade sob os aspectos econômicos. Utiliza como sistema de referência a “Análise Econômica do Direito”. Uma criteriosa revisão de literatura e legislação foram preceitos básicos do estudo. Tais consequências são apresentadas na investigação, vinculadas à apreensão da análise econômica do Direito, da coisa julgada
formal e material, com abordagem aos seus limites objetivos e subjetivos, meios de impugnação e sua relativização. Após a análise de tais institutos, procedeu-se com sua integração para sobejar a presente proposta interpretativa. O raciocínio teleológico, portanto, progride rumo à mescla destes institutos. Optou-se pela utilização do método empírico dialético. Em conclusão, verificou-se que a relativização da coisa julgada não é válida perante o sistema de referência proposto, tendo em vista  que proporciona
efeitos econômicos negativos para o país.  

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Biografía del autor/a

André Luís Cateli Rosa, Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos (Unifio)

Educador e Assessor Jurídico do Banco do Brasil S/A, Advogado e Administrador, Doutor em Direito pela Universidade de Marília, Mestre em Direito pelo Centro Universitário Eurípides de Marília, onde leciona nos cursos de Pós-Graduação. Especialista em Liderança e Coaching para Gestão de Pessoas. Professor dos Cursos de Administração e Ciências Contábeis das Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO. Autor de livros e artigos científicos. Membro da Associação Brasileira de Direito e Economia.   

Thiago Caversan Antunes, Universidade Norte do Paraná

Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); especialista em Direito Civil e Processo Civil (UEL); mestre em Direito Negocial: Processo Civil (UEL); e Doutor em Direito pela Universidade de Marília (UNIMAR). É professor do Curso de Direito da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e de diversos cursos de pós-graduação lato sensu. É autor de livros, capítulos e artigos diversos. É membro efetivo da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPro) e da Associação Brasileira de Direito e Economia (ABDE). Atua como advogado. 

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Publicado

2021-06-06

Número

Vol. 11 Núm. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review

Sección

Papers

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