Vol. 13 Núm. 3 (2022): Economic Analysis of Law Review

Publicado: 2023-06-01

Editorial

Editorial Prefácio

Maurício Dalri Timm do Valle, Hadassah Lais Santana, Benjamin Miranda Tabak, Denilson Menezes Carvalho, Michelly Menezes Carvalho, Armindo Madoz Robinson

1-2
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Papers

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA LIVRE CONCORRÊNCIA NOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

Demetrius Nichele Macei, Mauro de Paula Branco, Antonio Stolte
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Arbitragem vs. Judiciário: uma análise econômica e econômica-comportamental

Ana Paula Ribeiro Nani, Luciano Benetti Timm
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A inteligência artificial utilizada para desinformar ou à serviço da desinformação: como as deepfakes e as redes automatizadas abalam o mercado livre de ideias e a democracia constitucional e deliberativa

Ilton Norberto Robl Filho, Marco Aurélio Marrafon, Filipe Medon
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Entre a norma sancionadora e a norma tributária: reflexões sobre a aplicação da norma sancionatória sob condição futura

Michell Przepiorka Vieira, Caio Augusto Takano
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Intervenções na definição do índice de correção monetária no processo do trabalho: um desincentivo comportamental para composição judicial.

Eduardo Oliveira Agustinho, Guilherme Henrique Auerhahn
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Aplicação da Teoria dos Jogos nos setores de construção e extração mineral: a condição de no-shirking

Rodrigo Monteiro da Silva, Miriã de Souza Lucas, Cassia Kely Favoretto Costa
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The relevance of empirical findings on voting patterns for the analysis of dworkin’s criticism of legal positivism

Matheus Pelegrino da Silva
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O administrador judicial e a teoria da agência

João Felipe Buerger, Martinho Martins Botelho
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O blockchain, a teoria institucional de Douglass North e os impactos no Direito

Bruno Fediuk de Castro, Marcia Carla Pereira Ribeiro
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O perfil da tipicidade no direito tributário brasileiro: tipicidade aberta ou fechada?

João Maria Pegado Medeiros
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A (in)eficácia horizontal dos direitos fundamentais: qual a teoria mais eficiente ao implemento do desenvolvimento humano e da igualdade social?

Filipe Xavier Ribeiro, Saulo Casali Bahia
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Quem quer ser um insider? Um estudo empírico e econômico sobre quem são os condenados por insider trading na atividade punitiva da CVM de 2004 – 2019

Ives Nahama Gomes dos Santos, Mariana Dionísio de Andrade
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A mediação digital como uma nova face do acesso à justiça: benefícios e desvantagens no acesso a uma ordem jurídica justa

Luciana de Aboim Machado, José Ricardo de Santana Filho, Luiz Eduardo Gunther
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