Sobre a Revista

FOCO E ESCOPO

A Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review), criada como um veículo de disseminação de estudos teóricos e empíricos, com alto grau de exogenia, aborda novas e antigas questões jurídicas sob um prisma inovador.  Trata-se de publicação com amplo espectro, tanto do ponto de vista metodológico, quanto de objeto de estudo, seus artigos exploram aspectos inusitados de questões jurídico-políticas pelo emprego de tradicionais disciplinas econômicas como a microeconomia, a Teoria dos Jogos, a econometria e a Teoria da Escolha Pública (Public Choice), além de disciplinas mais recentes como economia comportamental, ou mesmo de outras áreas como a sociologia e a biologia evolucionária, sem deixar de conter abordagens jurídicas com alto grau de complexidade. O recebimento de manuscritos é feito em fluxo contínuo de submissões.

A Revista de Análise Econômica do Direito é pautada na firme compreensão de que a análise econômica do direito está se tornando cada vez mais importante na identificação e resolução de questões jurídicas relevantes. O escopo da revista está no estreitar do diálogo nacional e internacional entre juristas, economistas e cientistas sociais.  Com este objetivo e tendo em vista que a AED é aplicável a contextos sociais, políticos e econômicos muito distintos, a EALR nasceu multilíngue, aceitando trabalhos em português, espanhol, inglês, alemão, francês e italiano.  Esperamos que a flexibilidade investigativa e linguística funcione como um catalisador para o diálogo entre essas diversas áreas, na compreensão de importantes fenômenos jurídico-sociais.


PROCESSO DE AVALIAÇÃO PELOS PARES

A Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review) acredita que a melhor forma de oferecer trabalhos de alto nível a seu público é submeter todos os manuscritos a um processo de revisão paritária duplamente anônima, também conhecido como avaliação duplo cega por pares (double blind peer review).

Entende-se, por avaliação duplo cega por pares, que toda a menção à autoria dos artigos recebidos é suprimida e eles são, então, remetidos anonimamente para revisores especializados, de igual ou maior titulação que os autores, a fim de opinarem pela recomendação, ou não, de sua publicação. O nome dos avaliadores também não é comunicado aos autores.

Assim, todo manuscrito submetido à EALR será analisado preliminarmente pelos Editores, com o auxílio do Conselho Editorial (desk review), para averiguação de sua compatibilidade com o escopo da Revista, compatibilidade entre os manuscritos submetidos e o perfil da revista, normas de padronização etc. Em sendo aprovado, será encaminhado para avaliação anônima de pelo menos um parecerista. Os Pareceristas serão selecionados dentro da comunidade acadêmica, de acordo com seu campo de especialização, e terão igual ou maior titulação que os autores, a fim de opinarem pela recomendação, ou não, de sua publicação.

Um manuscrito é avaliado de acordo com sua contribuição para o conhecimento científico, a consistência dos resultados apresentados, a capacidade de comunicação do Autor e o interesse que o trabalho pode despertar na comunidade científica.

O período de análise dos manuscritos dependerá da demanda da Revista e da disponibilidade de pareceristas com formação adequada para a análise em questão, visto que a Equipe Editorial da revista deve contar, também, com o respeito aos prazos por parte dos avaliadores externos. Após eventual aprovação, o artigo será editorado, com participação dos autores, e publicado após espaço de tempo a critério dos editores.

Transcorrido o prazo de 1 (um) ano, sem resposta final pela aprovação ou reprovação do manuscrito, os autores estarão desobrigados quanto à exclusividade de sua submissão, mas se obrigam a comunicar a existência de uma ulterior submissão, por meio do e-mail editor.ealr@gmail.com.

O Autor pode acompanhar todas as etapas do processo pelo sítio da EALR.

Todos os trabalhos avaliados deverão ser tratados de maneira estritamente confidencial.

Todos as considerações e julgamentos durante o processo de avaliação por pares deverá ser objetivo.

Ao fazerem suas considerações, os revisores deverão sugerir obras relevantes que não foram citadas no trabalho.

Em atendimento à presente Política de Qualidade, Ética e Declaração de Boas Práticas, de modo a assegurar a integridade da avaliação cega por pares, para submissões à Revista, deve-se tomar todos os cuidados possíveis para não revelar a identidade de autores e avaliadores, entre os mesmos, durante o processo. Isto exige que autores, editores e avaliadores (passíveis de enviar documentos para o sistema, como parte do processo de avaliação) tomem algumas precauções com o texto e as propriedades do documento:

1. Os autores do documento excluirão do texto nomes, substituindo com "Autor" e o ano, em referências e notas de rodapé, em vez dos nomes de autores, título do artigo, etc.
2. Em documentos do Microsoft Office, a identificação do autor deve ser removida das propriedades do documento (no menu Arquivo > Propriedades), iniciando em Arquivo, no menu principal, e clicando na sequência: Arquivo > Informações > Verificar se há problemas > Inspecionar documento > Inspecionar. No campo "Propriedades do Documento e Informações Pessoais", escolhe-se a opção "Remover Tudo"
3. Em revisões por pareceristas, quando se desejar utilizar a ferramenta de “Controle de Alterações” do Word (a qual identifica automaticamente o revisor em cada observação), deve-se fazer a revisão normalmente, depois clicar em Arquivo > Informações > Verificar se há problemas > Inspecionar documento > Inspecionar. No campo "Propriedades do Documento e Informações Pessoais", escolhe-se a opção "Remover Tudo". Depois, salva-se o arquivo e fecha-se o Word. Ao abrir novamente o arquivo, todas as identificações dos comentários terão sido substituídas por "Autor".


PERIODICIDADE

A Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review) é uma publicação científica inteiramente eletrônica de livre acesso. Sua periodicidade, inicialmente semestral, se tornou trimestral e cada edição é disponibilizada integralmente após o processo de editoração.


POLÍTICA DE ACESSO LIVRE

Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.


BANCOS DE DADOS

A Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review) está indexada nos seguintes bancos de dados:


POLÍTICA DE QUALIDADE, ÉTICA E DECLARAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS

Baseada nas recomendações da Elsevier, e dos Princípios sobre Transparência e Melhores Práticas em Publicações Acadêmicas do COPE, cuja 3ª versão está em vigor desde janeiro de 2018, a Revista de Análise Econômica do Direito apresenta sua Política de Ética e Declaração sobre Boas Práticas:

1) Conselho Editorial e contato com a Equipe Editorial
A composição do Conselho Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito pode ser visualizada aqui.
O contato com a Equipe Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review) deverá ser feito preferencialmente pelo e-mail editor.ealr@gmail.com.

2) Autores
Nenhuma taxa será cobrada dos autores pela submissão e publicação dos artigos.
Em caso de pluralidade de autores, todos devem ter contribuído significativamente para a pesquisa.
As referências devem ser constituídas por todas as obras citadas no artigo e devem ser listadas de acordo com a norma ABNT-NBR-6023/2018.
Caso o trabalho seja oriundo de uma pesquisa financiada por meio de agências de fomento, os autores devem indicar este fato.
A Revista de Análise Econômica do Direito visa a publicação e divulgação de trabalhos inéditos, devendo o autor fazer constar, sob as penas da lei, qualquer condição em contrário, por ocasião da submissão de seu trabalho. Em caso de existência de publicação prévia, deve o autor explicitar o veículo de publicação e o suporte utilizado (virtual ou impresso), a fim de que a equipe de Editores delibere soberanamente a respeito da conveniência de uma eventual republicação.

3) Ética da publicação
A Revista de Análise Econômica do Direito reforça seu compromisso com os valores científicos e a ética e espera comportamento irreprochável de todos os envolvidos no processo de publicação.
Os autores devem garantir que seu trabalho é original e inédito e apresenta discussão objetiva e precisa. Todas as obras citadas no trabalho submetido para publicação devem estar devidamente referenciadas; o plágio não será tolerado e constitui atentado grave contra a ética. Conforme exposto nas Diretrizes para Autores, a submissão concomitante de um mesmo artigo a diversos periódicos não será aceita, por constituir comportamento antiético. Antes de submeter o artigo à Revista, o autor responsável pelo envio deve se certificar que todos os autores têm ciência da versão final do trabalho e aceitam sua submissão ao periódico.
Os avaliadores devem tratar todos os trabalhos que recebam para avaliação como confidenciais e avaliados de maneira objetiva e construtiva. Ideias obtidas por meio do processo de avaliação não devem ser comunicadas ou usadas para vantagem pessoal. Conflitos de interesse de qualquer natureza devem prontamente ser comunicados aos editores. Caso o avaliador não se sinta apto a realizar determinada avaliação ou não esteja disponível para fazê-lo, deve informar à equipe editorial assim que possível, usando o e-mail editor.ealr@gmail.com.
Os editores avaliarão artigos apenas por seu mérito e valor acadêmico e tomarão medidas oportunas e razoáveis em relação a reclamações referentes a artigos submetidos à Revista ou nela publicados. Os editores não utilizarão, em sua própria pesquisa, informações que não tenham sido publicadas sem o expresso consentimento dos autores envolvidos.
Estudos que envolvam experimentos com seres humanos devem estar em consonância com a Declaração de Helsinque (1964) assim como a Resolução nº 466/12 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
Artigos descrevendo trabalho experimental aplicados a seres humanos e que podem carregar eventuais riscos de dano, devem incluir uma declaração de que o experimento foi realizado com consentimento e entendimento (termo de consentimento livre e esclarecido) dos respondentes do experimento. Ainda, devem incluir o parecer da Comissão de Ética que aprovou os experimentos.

4) Direitos autorais e acesso
A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(es), para a Universidade Católica de Brasília (UCB), da referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização.
Esta Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Autores que submetem manuscritos para publicação nesta Revista concordam de forma irrevogável com os seguintes termos:
1. Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Economic Analysis of Law Review o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Commons Atribuição-Compartilhamento, após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta Revista.
2. Autores e a EALR têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).

5) Política de qualidade
A Revista de Análise Econômica do Direito (Economic Analysis of Law Review) prima pela qualidade e excelência de suas publicações. Nesse sentido, quando necessário, para fins de aprimoramento do trabalho, será requisitado que os autores aprovados contratem e custeiem, para fins de publicação:
a) Revisores profissionais de língua portuguesa;
b) Tradutores habilitados, os quais deverão assegurar a higidez dos artigos quanto ao uso escorreito da língua.

6) Arquivamento
Esta revista utiliza o sistema LOCKSS para criar um sistema de arquivo distribuído entre as bibliotecas participantes e permite às mesmas criar arquivos permanentes da revista para a preservação e restauração.

7) Diretrizes COPE
Inglês
Espanhol
Francês
Italiano