UMA ANÁLISE TAMBÉM ECONÔMICA DO DIREITO DE PROPRIEDADE
DOI:
https://doi.org/10.31501/ealr.v7i1.6473Palavras-chave:
Etnopaisagem, Interculturalidade, Migração Boliviana, KantutaResumo
Os direitos de propriedade têm seu arcabouço jurídico bem definido por regras e princípios que, tanto na Constituição quanto na legislação infraconstitucional, bem delineiam o conteúdo axiológico pretendido pelo ordenamento contemporâneo. Ocorre que, da leitura do texto legal à descoberta da norma jurídica, é preciso que recorramos à elementos interdisciplinares. E, com maior ênfase, se destaca o substrato da Análise Econômica do Direito que, além de conferir um novo ponto de vista aos direitos de propriedade, contribui para evidenciar que a sua definição clara e a percepção de externalidades auxiliam a descoberta acerca de quando o Direito deve interferir ou se retrair no trato de questões de perfil eminentemente econômico, a fim de que, com isto, se consiga maior eficiência.
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