I PRINCIPI DI NEUTRALITÀ FISCALE E DI PROPORZIONALITÀ AI FINI DELLA DISCIPLINA DELL’IVA EUROPEA E NAZIONALE: DAGLI STUDI DI SETTORE AGLI INDICI SINTETICI DI AFFIDABILITÀ FISCALE
DOI:
https://doi.org/10.31501/ealr.v10i2.10820Palavras-chave:
Hábito alimentar, Atividade física, Comportamento saudável, CriançaResumo
Con riferimento ai principi di neutralità fiscale e di proporzionalità, sotto il profilo della disciplina dell’IVA europea, codificata dalla direttiva 2006/112/CE del Consiglio, sono particolarmente importanti gli arresti della Corte di giustizia 5 ottobre 2016, nella causa C-576/15, Maya Marinova e 21 novembre 2018, nella causa C-648/16, Fontana. Quest’ultima sentenza analizza, alla stregua della prima, la disciplina italiana degli studi di settore ed emergono alcune criticità non poco significative, rispetto al principio di proporzionalità, le quali devono essere approfondite. Peraltro, gli studi di settore sono stati sostituiti, a decorrere dal periodo d’imposta in corso al 31 dicembre 2018, dagli indici sintetici di affidabilità fiscale. Si pone il problema di stabilire se le statuizioni della Corte di giustizia, calibrate sugli studi di settore, siano estensibili (ed entro quali limiti) anche alla disciplina degli indici sintetici di affidabilità fiscale e sembra emergere prima facie l’assenza di una vera e propria discontinuità. Di conseguenza, si può ritenere sostanzialmente corretta la proiezione delle statuizioni contenute nell’arresto Fontana anche nel mutato (e più raffinato) contesto degli indici sintetici in questione, con un’ampia e significativa continuità nell’applicazione dei principi di neutralità fiscale e di proporzionalità, in materia di IVA, come scolpiti dalla Corte di giustizia. Questa espansione, molto ricca di sfaccettature, è emblematica dell’innesto continuo (in senso dinamico) nel diritto nazionale di regole e principi che scaturiscono dal diritto dell’Unione europea, il quale si configura sempre più come un diritto prevalentemente giurisprudenziale.
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