REVISÃO DAS POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS IMPLEMENTADAS NO BRASIL DURANTE O COVID-19
DOI:
https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.12664Palavras-chave:
Análise de Impacto Regulatório. Análise Econômica do Direito. Direito e Economia. Regulação.Resumo
A actual crise do coronavírus forçou as instituições governamentais a adoptar políticas para reduzir o impacto da pandemia. Este documento analisa as políticas económicas impostas pelo governo brasileiro para favorecer as empresas, os trabalhadores e os cidadãos. Conclui que não será suficiente aplicar simplesmente estas medidas, mas que serão necessárias medidas mais restritivas e de contenção para acelerar a recuperação. A transparência no governo é fundamental em todo este processo.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(es), para a Universidade Católica de Brasília (UCB), da referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização.
Esta Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Autores que submetem manuscritos para publicação nesta Revista concordam de forma irrevogável com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Economic Analysis of Law Review o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Commons Atribuição-Compartilhamento, após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta Revista.
- Autores e a EALR têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).