A Eficiência da Propriedade Privada: uma abordagem a partir dos efeitos da formalização da propriedade privada na Amazônia DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p34-48
DOI:
https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p34-48Palavras-chave:
Corrida, Cortisol, LactatoResumo
Neste artigo utilizamos o Plano Amazônia Sustentável, especialmente a Lei 11.952/2009, para demonstrar que as normas sociais também são instrumentos importantes na transformação dos bens imóveis em ativos. Além disso, com foco no desenvolvimento sustentável demonstramos que o direito (normas legais) pode interagir com estas normas sociais para garantir de internalização dos custos sociais do direito de propriedade. Ao contrário de teorias que opõe diretamente propriedade formal e informal, buscamos demonstrar que o direito de propriedade pode ser construído em etapas, que o consolidam por meio de normas sociais, de reconhecimento estatal e, finalmente, de registro oficial. Em suma, este artigo oferece uma abordagem diferenciada do direito de propriedade, enfocando sua construção a partir da aplicação da teoria das normas sociais da Análise Econômica do Direito.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(es), para a Universidade Católica de Brasília (UCB), da referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização.
Esta Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Autores que submetem manuscritos para publicação nesta Revista concordam de forma irrevogável com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Economic Analysis of Law Review o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Commons Atribuição-Compartilhamento, após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta Revista.
- Autores e a EALR têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
