Considerações sobre o Princípio da Função Social do Contrato à Luz da Análise Econômica do Direito DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p95-115
DOI:
https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v1n1p95-115Palavras-chave:
Exercícios Aquáticos, AVD, Qualidade de Vida, EnvelhecimentoResumo
O presente artigo é uma investigação inicial acerca do Princípio da Função Social do Contrato e sua compatibilidade com a tradição da Análise Econômica do Direito. A partir da dogmática tradicional, não juseconomista, investiga-se o que se convencionou chamar de funcionalidade social do contrato devidamente articulada com seus tradicionais aspectos estruturais (forma jurídica). Após, é incluída na análise a operação econômica que é inerente a todos os contratos para, parcialmente, incorporar alguns dos ensinamentos juseconomistas. Ao final, se analisa algumas outras regras e princípios dentro desse novo arcabouço.
Downloads
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
A submissão de artigo à apreciação da Equipe Editorial da Revista de Análise Econômica do Direito implica, por este mesmo ato, a cessão, por parte do(s) autor(es), para a Universidade Católica de Brasília (UCB), da referida obra para fins de reprodução, divulgação, distribuição, impressão, publicação e disponibilização.
Esta Revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
Autores que submetem manuscritos para publicação nesta Revista concordam de forma irrevogável com os seguintes termos:
- Autores mantêm os direitos autorais e concedem à Economic Analysis of Law Review o direito de primeira publicação, com o trabalho licenciado simultaneamente sob uma Licença Commons Atribuição-Compartilhamento, após a publicação, permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta Revista.
- Autores e a EALR têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta Revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta Revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (veja O Efeito do Acesso Livre).
