Intenção, Usos do Tráfico e Boa-Fé: o recente ataque formalista ao contextualismo na interpretação contratual DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p1-20

Autores

  • Leandro Martins Zanitelli Centro Universitário Ritter dos Reis/UniRitter

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p1-20

Palavras-chave:

Corpo, estereótipo, imagem corporal, obeso

Resumo

O contextualismo predomina na interpretação contratual brasileira devido à prevalência da vontade sobre o sentido literal (Código Civil, art. 112) e à interpretação e integração baseadas nos usos do tráfico e na boa-fé.  Kraus e Scott (2009) acusam o contextualismo de violar a autonomia das partes e provocar ineficiências.  Os limites desse argumento são apresentados considerando-se a função sinalizadora da forma, isto é, o cuidado especial com a forma é capaz de expressar a desconfiança de uma das partes em relação à outra.

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Biografia do Autor

Leandro Martins Zanitelli, Centro Universitário Ritter dos Reis/UniRitter

Doutor em Direito pela UFRGS, Professor e Coordenador do Programa de Pós-Graduação - Mestrado Acadêmico em Direito do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter)

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Publicado

2013-08-19

Edição

v. 4 n. 1 (2013): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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