Determinantes do Não Acesso à Justiça no Brasil: algumas evidências DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p120-148

Autores

  • Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida Universidade Federal da Paraíba
  • Thiago de Araujo Fauvrelle UFPB

DOI:

https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n1p120-148

Resumo

O artigo analisa os determinantes do não acesso à Justiça no Brasil, em especial, a habilidade institucional e os recursos financeiros. O primeiro se refere à compreensão e capacidade de utilizar o sistema, enquanto o segundo ao custo econômico de fazê-lo.  A partir das informações da Pnad/IBGE 2009, emprega-se um modelo logit para captar o não acesso ao Poder Judiciário e, de forma mais ampla, o não acesso ao Poder Público. Os resultados indicam que a disponibilidade de recursos financeiros e presença de habilidade institucional mantêm uma relação inversa com o não acesso à Justiça, i.e., quanto menor a renda e a escolaridade, maior a probabilidade de não demandar o Poder Judiciário e o Poder Público.

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Biografia do Autor

Aléssio Tony Cavalcanti de Almeida, Universidade Federal da Paraíba

Professor do Departamento de Economia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Doutorando em Economia pelo PPGE-UFPB

Thiago de Araujo Fauvrelle, UFPB

Bacharel em Economia pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e Graduando em Direito pelo UNIPE

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Publicado

2013-08-19

Edição

v. 4 n. 1 (2013): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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