Anarquismo Judicial e Teoria dos Times DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n2p269-294
DOI:
https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v4n2p269-294Resumo
A partir de uma interpretação da segurança jurídica como uma forma de capital, o capital jurídico, explora-se as consequências sociais da ausência de mecanismos de coordenação entre magistrados para a formação e manutenção de jurisprudência, em especial, o anarquismo judicial. Utilizando-se a Teoria dos Times, demonstra-se que os magistrados brasileiros não possuem mecanismos suficientes para investir em capital jurídico e uniformizar regras jurídicas. Como resultado, espera-se a presença de insegurança jurídica em todas as áreas, exceto naquelas em que houver algum grau de convergência ideológica entre instâncias.
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