De Graça, até Injeção na Testa: análise juseconômica da gratuidade de Justiça DOI: http://dx.doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n1p166-178
DOI:
https://doi.org/10.18836/2178-0587/ealr.v5n1p166-178Resumo
A gratuidade de justiça para os “juridicamente pobres” é um solução possível para garantir o livre acesso ao Judiciário. No entanto, concedida de forma irrestrita, a gratuidade pode induzir à litigância frívola. O presente artigo emprega a Análise Econômica do Direito para analisar a estrutura de incentivos dos agentes privados criada pela gratuidade de justiça e explora suas consequências sociais.
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