John Kenneth Galbraith e Reputação Judicial: Como o Supremo Tribunal Federal interage com a Sabedoria Convencional?

Autores

  • Karina Denari G. de Mattos Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). http://orcid.org/0000-0001-7924-1322
  • Mauro Osório da Silva Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016. http://orcid.org/0000-0002-2357-7828

Palavras-chave:

Corpo, sacrifício, irmandade flagelante, comunicação religiosa.

Resumo

O paper tem por objetivo aplicar a teoria da Sabedoria Convencional (Conventional Wisdom) do economista John Kenneth Galbraith na análise comportamental e decisória do Supremo Tribunal Federal. Pretendemos num primeiro momento traçar as principais contribuições da Economia Institucional nos últimos anos, com um panorama de algumas de suas principais ideias. Após a reconstrução da teoria econômica, faremos uma análise de como a Sabedoria Convencional é integrada na tomada de decisões das questões constitucionais e no comportamento institucional da Corte Constitucional brasileira. A tese que será desenvolvida é a de que o Supremo Tribunal Federal, apesar de ter locus constitucional como um fórum de razão pública e deliberação técnica, é ator político, e como tal, se legitima perante a sociedade e constrói sua reputação com assento na opinião pública. Por conta de uma demanda de aceitação social, veremos que o Supremo Tribunal Federal incorpora, em alguma medida, elementos da Sabedoria Convencional. Serão questionadas a medida de influência da Sabedoria Convencional para a construção reputacional perante suas audiências e se é desejável essa aproximação, dada sua capacidade institucional técnico-jurídica e contra majoritária face aos demais poderes.

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Biografia do Autor

Karina Denari G. de Mattos, Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ. Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw).

Doutoranda em Direito pela Faculdade Nacional de Direito - PPGD - Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (2016-atual). Mestre em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - FDUSP (2012-2015). Gestora Acadêmica do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu da FGV DIREITO SP (GVlaw). Editora Assistente da Revista Teoria Jurídica Contemporânea - Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Membro do corpo de pareceristas da Revista de Estudos Jurídicos da Unesp (REJ Unesp), Revista Acadêmica Arcadas - (FD - USP). e de avaliadores da Revista de Estudos Institucionais (REI FND-UFRJ). Membro da Comissão OAB vai à Faculdade (OAB/SP) - 2016. Membro do CADHu - Coletivo de Advogados em Direitos Humanos.

Mauro Osório da Silva, Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016.

Bacharel em Economia pela UFRJ (1979) e Doutor em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR/UFRJ (2004). Professor Associado da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, desde 1994, por concurso de provas e títulos, ministrando disciplinas nas áreas interdisciplinares de Economia e Direito. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da FND/UFRJ. Professor de cursos de pós-graduação lato sensu no Instituto de Economia da UFRJ, nas áreas de Turismo e Economia Fluminense. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia e Desenvolvimento Regional, Economia do Estado do Rio de Janeiro e Economia brasileira. Coordenador de diversas pesquisas e trabalhos de prestação de serviços na área de fomento ao desenvolvimento econômico regional, planejamento urbano e gestão pública. É consultor ad hoc da Capes. Um dos organizadores do livro Uma Agenda Para o Rio de Janeiro: Estratégia e Política Públicas para o Desenvolvimento Econômico (Editora FGV, 2015). Autor, entre outras publicações, do livro Rio Nacional, Rio Local: Mitos e Visões da Crise Carioca e Fluminense (Editora Senac, 2005). Coordenador do Grupo de Pesquisa Observatório de Estudos sobre o Rio de Janeiro, vinculado ao Programa de Mestrado da FND/UFRJ e registrado no CNPq. Presidente do Instituto Pereira Passos, desde junho de 2016.

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Publicado

2018-04-30

Edição

v. 9 n. 1 (2018): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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