Desenho Contratual de Parcerias Público-Privadas para Hospitais: Algumas notas teóricas

Autores

  • Rodrigo Nobre Fernandez UFPEL
  • Andre Carraro UFPEL
  • Helton Saulo UNB

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v12i3.9442

Resumo

As parcerias público-privadas (PPP) são um novo modelo de contrato público que consiste na relação entre os agentes públicos e privados. Alguns dos aspectos mais importantes deste arranjo contratual são o compartilhamento de riscos entre as partes envolvidas e a possibilidade de um nível de investimento em infraestrutura superior àqueles impostos pela restrição orçamentária do Estado. Este trabalho desenvolve um modelo teórico simples de PPP aplicado à construção de hospitais. Verificou-se que o problema de risco moral surge ao realizarem-se contratos para as empresas prestadoras de serviços clínicos e de manutenção. Quando existe há um subcontrato, esse inconveniente mostra, implicitamente, que a realização de contratos separados, é a melhor alternativa disponível. Em resumo, essas parcerias representam um bom mecanismo de política pública se o Estado estabelecer, da melhor maneira possível, as regras contratuais que especificam o nível de qualidade do serviço determinado.

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Biografia do Autor

Rodrigo Nobre Fernandez, UFPEL

Doutor em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - PPGE/UFRGS. Mestre em Economia Aplicada pelo Programa de Pós-Graduação em Organizações e Mercados da Universidade Federal de Pelotas - PPGOM/UFPEL (2011). Graduado em ciências econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande - FURG (2008). Técnico em Sistemas para Internet e Intranets pelo Colégio Técnico Industrial Professor Mário Alquati - CTI/FURG (2004). Atualmente é professor assistente da Universidade Federal de Pelotas. Possui experiência na área de Economia, com ênfase em Organização Industrial e métodos quantitativos aplicados à economia, atuando principalmente nos seguintes temas: Contratos, Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Economia Computacional e Econometria Aplicada. 

Andre Carraro, UFPEL

ssui graduação em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1994), mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1997) e doutorado em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2003). É professor associado da Universidade Federal de Pelotas, atuando no Programa de Mestrado em Organizações e Mercados (PPGOM). Atualmente é coordenador do Programa. Tem experiência na área de Economia da Saúde e Microeconomia Social. Possui também atuação na área de Economia Política Positiva, com enfoque na economia da corrupção e empreendedorismo.

Helton Saulo, UNB

I am an Assistant Professor of Statistics at the University of Brasilia, which is located in Brasilia, Brazil. I carried out my doctoral studies (2010-2013) at the Federal University of Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brazil. My studies were related to fatigue life models. From 2014 to 2015, I was a post-doctoral research scholar at the Department of Mathematics and Statistics, McMaster University, Hamilton, Canada. My research focuses on mathematical statistics, computational statistics and econometrics.
(Text informed by the author)

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Publicado

2022-02-20

Edição

v. 12 n. 3 (2021): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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