RUMO A UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO

Autores

  • Rogerio Schietti Machado Cruz Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18837/rda.v12i1.5867

Resumo

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v12n1p169-229

Todos os sistemas processuais penais modernos se afirmam democráticos, mas nem todos cumprem requisitos mínimos para serem assim qualificados. O que significa dizer que um
dado processo penal é democrático? O processo penal brasileiro, em particular, passou por sucessivas reformas, sobretudo após a Constituição de 1988, que o modernizaram e o tornaram mais racional, concentrado e célere, porém, ainda com alternâncias entre um agir democrático e um agir autoritário. O artigo propõe-se a identificar algumas características do processo penal brasileiro, com destaque para sua formação autoritária; verificar, no plano
normativo e no plano prático, momentos ou situações da persecução penal nas quais se percebe mais claramente o distanciamento daquilo que se poderia chamar de um modelo idealmente democrático e indicar os sinais de uma crescente democratização de nossa justiça criminal.

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Publicado

2015-05-14

Como Citar

Cruz, R. S. M. (2015). RUMO A UM PROCESSO PENAL DEMOCRÁTICO. Direito Em Ação - Revista Do Curso De Direito Da UCB, 12(1). https://doi.org/10.18837/rda.v12i1.5867

Edição

Seção

Artigos