Constitucionalismo, Estado e Direito Administrativo no Brasil

Abstract

DOI: http://dx.doi.org/10.18837/1518-9562/direito.acao.v8n1p251-298O ciclo que se inicia na década de 30 no Brasil é marcadopor intensas transformações na estrutura social e institucional dopaís. Os poderosos grupos ligados à exportação de matérias primascomo o café e o algodão se enfraquecem com a crise financeirade 29 e a recessão que a acompanha, diminuindo o domíniopolítico das oligarquias da Velha República. Aparecem novosgrupos urbanos com interesses mais domésticos: uma burguesianacional, classes médias, trabalhadores urbanos e funcionáriospúblicos. O esfacelamento do velho Estado, a universalizaçãodo sufrágio, o processo de industrialização, o surgimento de umacrescente população urbana, o aparecimento de um movimentosindical atuante, ocasionará o surgimento de uma democraciasocial de massas, fazendo-se necessária a incorporação dessasnovas massas na nova dinâmica social e política, que tinha comocondutor um novo Estado nacional. As palavras de ordem desdemomento histórico eram desenvolvimento e nacionalismo.