O IMPOSTO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL: DA SUA RELEVÂNCIA SÓCIO-JURÍDICA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA E PATRIMÔNIO, A PARTIR DE PIKETTY

Autores

  • Marciano Buffon
  • Priscila Anselmini

Palavras-chave:

Educação Física e Treinamento, Currículo, Diversidade Cultural

Resumo

O presente artigo tem como objetivo buscar alternativas que contribuam para a redução da desigualdade de renda, no plano Nacional e Internacional, através da abordagem do Imposto Mundial sobre o Capital. Este Imposto tem sido considerado um mecanismo capaz de reduzir a desigualdade, bem como para retomar o controle do capitalismo financeiro, pois tal medida é capaz de fazer uma distribuição mais igualitária da riqueza privada dos países. Para tanto, abordamos, no primeiro momento, os requisitos imprescindíveis para que seja eficaz o Imposto Mundial sobre o Capital, tais como declarações pré-preenchidas, informações acerca das transmissões automáticas e taxas progressivas sobre o patrimônio dos contribuintes. Em seguida, buscou-se analisar a tributação sobre o patrimônio no Brasil, através do Imposto sobre as Grandes Fortunas e Herança. Em termos gerais, o artigo verifica a real possibilidade de se obter soluções céleres e efetivas para a redução da concentração mundial da riqueza, através da criação de um imposto progressivo mundial sobre o capital, isto é, tributar mais fortemente patrimônios maiores, levando em consideração o total dos ativos imobiliários, financeiros e corporativos.

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Biografia do Autor

Marciano Buffon

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) e da graduação na UNISINOS. Advogado na área tributária. 

Priscila Anselmini

Pós-graduanda em Direito Público pela Escola Sperior de Magistratura Federal (ESMAFE/RS), graduada em Direito pela UNISINOS/RS e advogada em Direito Empresarial e Civil.

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Publicado

2017-10-12

Edição

v. 12 n. 1 Jan/Jun (2017)

Seção

Artigos

Licença

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