O IMPOSTO MUNDIAL SOBRE O CAPITAL: DA SUA RELEVÂNCIA SÓCIO-JURÍDICA PARA A REDUÇÃO DA DESIGUALDADE DE RENDA E PATRIMÔNIO, A PARTIR DE PIKETTY

Autores/as

  • Marciano Buffon
  • Priscila Anselmini

Palabras clave:

Educação Física e Treinamento, Currículo, Diversidade Cultural

Resumen

O presente artigo tem como objetivo buscar alternativas que contribuam para a redução da desigualdade de renda, no plano Nacional e Internacional, através da abordagem do Imposto Mundial sobre o Capital. Este Imposto tem sido considerado um mecanismo capaz de reduzir a desigualdade, bem como para retomar o controle do capitalismo financeiro, pois tal medida é capaz de fazer uma distribuição mais igualitária da riqueza privada dos países. Para tanto, abordamos, no primeiro momento, os requisitos imprescindíveis para que seja eficaz o Imposto Mundial sobre o Capital, tais como declarações pré-preenchidas, informações acerca das transmissões automáticas e taxas progressivas sobre o patrimônio dos contribuintes. Em seguida, buscou-se analisar a tributação sobre o patrimônio no Brasil, através do Imposto sobre as Grandes Fortunas e Herança. Em termos gerais, o artigo verifica a real possibilidade de se obter soluções céleres e efetivas para a redução da concentração mundial da riqueza, através da criação de um imposto progressivo mundial sobre o capital, isto é, tributar mais fortemente patrimônios maiores, levando em consideração o total dos ativos imobiliários, financeiros e corporativos.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Marciano Buffon

Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS. Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado/Doutorado) e da graduação na UNISINOS. Advogado na área tributária. 

Priscila Anselmini

Pós-graduanda em Direito Público pela Escola Sperior de Magistratura Federal (ESMAFE/RS), graduada em Direito pela UNISINOS/RS e advogada em Direito Empresarial e Civil.

Descargas

Publicado

2017-10-12

Número

Vol. 12 Núm. 1 Jan/Jun (2017)

Sección

Artigos

Licencia

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).