THE LAW AS A POVERTY FIGHTING INSTRUMENT: REFLECTIONS ON LAW, DEVELOPMENT AND EMPOWERMENT OF THE POOR

Abstract

O artigo mostrar dois lados da lei; aquele que é utilizado como um mecanismo de defesa das poderosas elites, e por isso é caracterizado como um obstáculo à mudança, e um outro a quem é como um instrumento de luta contra as desigualdades, a luta por direitos humanos ou econômicos, funcionando como um mecanismo de mudança, uma força legal dos pobres, uma vez que um crescimento econômico não é suficiente para promover a prosperidade na América Latina. Para enfrentar essas desigualdades e obstáculos, alguns procedimentos devem ser tomados, como na área da educação, do ensino dos direitos, por exemplo, ou na política, sendo mais eficaz ou eliminando a corrupção, ou, ao facilitar a participação dos pobres nos processos democráticos; etc. O fortalecimento da lei para os necessitados, desta forma, poderia ser retomado em uma espécie de práticas que possam ajudá-los a estar próximos das  práticas forense, tornando mais fáceis, rápidos, menos onerosos, menos burocráticos os procedimentos letais, a resolução alternativa de litígios, como nas Cortes arbitrais, etc, e garantir o direito de voto, o acesso a uma boa educação e um elevado nível de riqueza. Isso poderia ser alcançado por iniciativas públicas, internacionais, financeiras e de iniciativa privadas, todas juntas.