MECANISMOS PARA FACILITAÇÃO DO PROCESSO DE INTEGRAÇÃO ECONÔMICA: A FORMAÇÃO DE ZONAS TRIBUTÁRIAS ÓTIMAS

Abstract

A nova ordem mundial impôs transformações significativas no contexto das relações entre as nações. Na esteira da globalização, surgiu o regionalismo como oposição a esse movimento e paralelamente, visando propiciar às economias de menor escala, um poder que não seria mais possível encontrar de forma isolada. Esse regionalismo passou a exigir a criação de espaços harmônicos, favorecendo assim, o surgimento de conceitos multidisciplinares tendentes a viabilizar o projeto político da integração econômica através de mecanismos facilitadores do processo. Inserida nesse contexto, a coordenação das políticas macroeconômicas despontou como instrumento capaz de contribuir a esses objetivos. Com a intenção de favorecer o debate, esse artigo pretende apresentar o conceito recente de zonas tributárias ótimas, já como uma conseqüência do alcance do fenômeno da criação dos blocos econômicos. A partir de uma ótica também multidisciplinar, abordar-se-á as perspectivas desse conceito dentro do projeto de criação do mercado comum do Cone Sul.