OS IMPACTOS DA MUDANÇA CLIMÁTICA NA PRÁTICA ESPORTIVA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

Authors

  • Mariana Basílio Schuster de Souza Escola Superior Dom Helder Câmara
  • Elcio Nacur Rezende Escola Superior Dom Helder Câmara

Keywords:

Game Theory, Tax Competition, Fiscal Policy, Fiscal Federalism

Abstract

O aquecimento global vem gerando vários impactos no meio ambiente, inclusive interferindo diretamente na prática esportiva. O Acordo de Paris foi editado em 2015 e tem objetivo de reduzir as emissões de gases poluentes para manter o aquecimento global a 2ºC. Se o aquecimento global não for obstado, ao final do século será impossível a prática de atividade física em algumas regiões no mundo. Dessa premissa questiona-se qual a responsabilidade civil do Estado no cenário das mudanças climáticas considerando os reflexos diretos na prática esportiva? Na primeira parte deste trabalho tem-se noções gerais sobre os impactos das mudanças climáticas para o esporte. Na segunda parte são apresentados os objetivos do Acordo de Paris. Na terceira parte, buscar-se-á identificar a modalidade de responsabilidade civil que pode ser aplicada aos Estados frente aos impactos que as mudanças climáticas já estão representando,... com influência direta na prática esportiva.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Mariana Basílio Schuster de Souza, Escola Superior Dom Helder Câmara

Graduada em Direito - CEI - Centro Educacional Integrado (2011). Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Estadual de Londrina (2013). Mestranda no programa de Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável da Escola Superior Dom Helder Câmara. Advogada. Tem experiência em Direito Trabalhista e Direito de Família.

Elcio Nacur Rezende, Escola Superior Dom Helder Câmara

Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1997), Graduação em Administração pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1994), Especialização em Direito pela Universidade Gama Filho (1998), Mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2003) e Doutorado em Direito pela mesma instituição (2009). Tem Pós-Doutorado em Direito pela Universidade de Messina/Itália. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito das Coisas, Responsabilidade Civil e Ambiental. É Editor da Revista Veredas do Direito (Qualis A1), membro do Conselho Editorial Científico da Revista Eletrônica do Curso de Direito da PUC/Minas - Serro, membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Ambiental, membro da Comissão Editorial da Revista Opinião Jurídica, membro da Comissão de Avaliadores da Revista Pensar - Revista de Ciências Jurídicas e membro do Comitê Avaliador da Revista da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. É professor do Programa de Pós-graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara.

Downloads

Published

2017-10-12

Issue

Vol. 12 No. 1 Jan/Jun (2017)

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).