PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO POR MEIO DE HOLDING: ASPECTOS ECONÔMICO-FINANCEIROS.
Abstract
RESUMO
Por meio do presente trabalho, objetiva-se analisar de forma clara e sucinta a conceituação sobre holding frente ao planejamento tributário, afim de identificar a possibilidade de existência de tratamento tributário e incentivador para holdings familiares. Busca-se desenvolver uma breve contextualização sobre as vantagens e alternativas econômico-financeiras, oferecendo uma visão panorâmica sobre a nova ótica do planejamento tributário, a saber, se pode existir viabilidade tributária na criação de holding familiar, utilizando-se da elisão fiscal. Esta pesquisa classifica-se como exploratória e bibliográfica quanto ao tema, e de abordagem qualitativa em relação ao problema. Evasão, elusão e sonegação fiscal são instituto distintos, e não se confunde com a licitude da qual é utilizada através da elisão fiscal. A relevância e as vantagens econômicas com a criação da holding pode ser uma alternativa no planejamento, a depender de cada caso concreto, tendo em vista que não existe um modelo único a ser seguido ou ser utilizado.
Palavras-chave: Planejamento Tributário. Holding familiar. Viabilidade tributária. Elisão fiscal.
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