O IBERISMO E O NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO AMERICANO: APROXIMAÇÕES TEORICAS

Authors

  • João Rezende Almeida Oliveira UCB
  • Antônio de Moura Borges UCB
  • Julio Edstron Secundino Santos

Abstract

Este artigo demonstrou, por meio de revisão bibliográfica, as aproximações teóricas entre o iberismo, que é a teoria que demonstra os sistemas de acomodações entre atos, normas e práticas diferentes, presentes no contexto da América Latina, devido à colonização de Portugal e Espanha em nossa região e o movimento regional do Constitucionalismo denominado de Novo Constitucionalismo Latino-Americano. Assim, através da compreensão do iberismo notaram-se os movimentos pendulares de avanços e retrocessos da experiência constitucional em nossa região do Planeta. Bem como pela utilização dessa linha de pensamento demonstramos os aspectos gerais do Novo Constitucionalismo Latino-Americano, que é o atual enquadramento teórico das constituições da Bolívia, Colômbia, Equador e Venezuela,  cotejando-o com a corrente de pensamento iberista.

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Author Biographies

João Rezende Almeida Oliveira, UCB

Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid. Especialização na Organização Iberoamericana de Seguridad Social - OISS (Madrid). Docente no Mestrado em Direito na Universidade Católica de Brasília. Advogado.

Antônio de Moura Borges, UCB

Procurador da Fazenda Nacional, professor na Universidade de Brasília, professor do curso de Direito da Universidade Católica de Brasília, mestre em Direito Comparado pela Southern Methodist University (EUA), doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e Pós-Doutor em Direito pela Universidad Complutense de Madrid.

Julio Edstron Secundino Santos

Professor dos cursos de graduação em Direito e Relações Internacionais e especialização da UCB/DF. Doutorando em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Direito e Religião, Políticas Públicas do UNICEUB. E-mail: edstron@yahoo.com.br

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Published

2017-10-12

Issue

Vol. 12 No. 1 Jan/Jun (2017)

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Artigos

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