A TRIBUTAÇÃO DA RENDA NAS TEORIAS DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS E RONALD DWORKIN

Authors

Keywords:

TV Digital, Migração, Mobilização, Extensão

Abstract

A tributação da renda entrou em declínio a partir da década de oitenta por fatores tecnológicos e políticos, que sustentavam, respectivamente, ser essa tributação difícil e inoportuna. Essa visão passa a ser questionada nos últimos anos, e a tributação da renda passa a ser vista novamente como um fator de justiça na distribuição do encargo tributário. Nesse contexto, o presente artigo pretende contribuir para esse momento com uma visão filosófica da tributação da renda no âmbito das teorias de John Rawls e Ronald Dworkin. A conclusão é a de que, apesar de distintas as fundamentações, a tributação da renda é vista um importante fator para se avaliar a justiça de uma sociedade.

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Author Biography

Frederico Menezes Breyner, Faculdade de Direito Milton Campos

Mestre e Doutor em Direito Tributário (UFMG). Professor da Faculdade de Direito Milton Campos (MG). Advogado.

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Published

2019-03-14

Issue

Vol. 13 No. 2, Jul/Dez (2018)

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Artigos

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