A NATUREZA DUAL DA CONTRIBUIÇÃO AO INCRA E SUA CONSTITUCIONALIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p182-198

Authors

  • Nelson Brasil Ferreira Universidade Federal do Ril Grande do Sul

DOI:

https://doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p182-198

Keywords:

Exercicio Fisico, Hipertensão Arterial, Qualidade de vida

Abstract

O trabalho aborda a contribuição ao INCRA, seguramente uma das subespécies tributárias menos compreendidas e mais combatidas pela jurisprudência e doutrina pátrias nas últimas décadas, não obstante representar uma carga tributária de pouca expressão para as pessoas jurídicas.

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Published

2014-05-30

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Artigos