Vol. 8 Núm. 2, Jul/Dez (2013)

Artigos

• DESENVOLVIMENTO OU CRESCIMENTO ECONÔMICO? INTERSECÇÕES ENTRE ECONOMIA, DIREITO E RELIGIÃO NO BRASIL DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p168-181

  Edson de Sousa Brito, José Roberto Bonome, Luiz Fernando de Oliveira

  168-181

  • PDF (Português (Brasil))

• A NATUREZA DUAL DA CONTRIBUIÇÃO AO INCRA E SUA CONSTITUCIONALIDADE DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p182-198

  Nelson Brasil Ferreira

  182-198

  • PDF (Português (Brasil))
  • PDF ()

• ANÁLISE DA PRESCRIÇÃO APLICADA AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p199-240

  Maurício Fenner Costa

  199-240

  • PDF (Português (Brasil))

• CRIAÇÃO DE UM NOVO REGIME JURÍDICO DE FOMENTO E COLABORAÇÃO PARA O TERCEIRO SETOR DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p241-252

  José Eduardo Sabo Paes

  241-252

  • PDF (Português (Brasil))

• ARGUMENTACÃO EM TORNO DO TRIBUTO E DA DEMOCRACIA A PARTIR DA DINÂMICA SOCIAL DE TOCQUEVILLE DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p253-273

  Maurin Almeida Falcão

  253-173

  • PDF (Português (Brasil))

• PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA: CONSTITUCIONALIDADE DAS NORMAS ANTIELISIVAS DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p274-292

  Leda Cartaxo

  274-292

  • PDF (Português (Brasil))

• A PRÁTICA ELISIVA NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL: TREATY SHOPPING DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p293-316

  Hadassah Laís Santana, Leiliane Rodrigues Correa Silva

  293-316

  • PDF (Português (Brasil))

• DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA DO SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v8n2p317-350

  Adeleide Matias Carlos de Araújo

  317-350

  • PDF (Português (Brasil))