FUNDAMENTOS HISTÓRICOS E CONCEITUAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL: RUBENS GOMES DE SOUSA, SUAS CARTAS, SUAS IDEIAS, SEU PROJETO

Autores

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy Uniceub

Resumo

Com base em cartas de Rubens Gomes de Sousa o artigo apresenta importantes aspectos relativos à construção do Código Tributário Nacional. Trata-se de um trabalho de exploração de fontes históricas primárias que tem por objeto explorar as origens conceituais de nosso direito tributário.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, Uniceub

Livre docente USP

Downloads

Publicado

2020-07-10

Edição

v. 15 n. 1, Jan/Jun (2020)

Seção

Artigos

Licença

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
  • Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).