DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO, INSTRUMENTO DE DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS DO PLANETA? DOI: http://dx.doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v5n2p122-136
DOI:
https://doi.org/10.18838/2318-8529/rdiet.v5n2p122-136Resumo
O artigo pretende analisar os objetivos do direito internacional econômico
com relação à proteção dos recursos naturais do planeta terra, em virtude de
proclamação do direito ao desenvolvimento em cartas internacionais como
a Carta dos Deveres e Direitos Econômicos dos Estados. Estabelecida uma
dialética entre o desenvolvimento e a destruição de recursos naturais para o
fomento ao direito ao desenvolvimento principalmente dos povos mais atrasados
economicamente, buscaremos descortinar o umbral que revelará a face do
direito internacional econômico, se do ou para o desenvolvimento ou da ou para
destruição.
Downloads
Não há dados estatísticos.
Downloads
Publicado
2012-12-11
Edição
Seção
Artigos
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License que permitindo o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria do trabalho e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista.
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
