O DIREITO SOCIAL À SEGURANÇA NO AMBIENTE ESCOLAR

Resumo

A pesquisa que ora apresentamos tem como ponto de partida realizar um levantamento para compreender e tecer críticas sobre a realidade brasileira do direito social à segurança no ambiente escolar. Para isso, buscamos primeiramente construir um embasamento acerca do direito social à segurança no seu arcabouço histórico, jurídico e filosófico, e para fazê-lo, foi necessário inscrever tal direito no contexto de um Estado Democrático de Direito, portanto, procuramos apresentar, sinteticamente, as teorias sobre a origem do Estado, sua formação histórico-filosófica e enfrentarmos o desafio de conceituação do termo, possibilitando assim, uma discussão sobre o direito social à segurança inscrito na constituição brasileira. Posto os referenciais acerca da teoria de Estado e do direito social à segurança no Brasil, passamos a demarcar os referenciais teóricos acerca da violência, insegurança e prevenção no ambiente escolar. Começamos fazendo uma distinção entre violência e agressividade e depois apresentamos a violência em um recorte que contemplasse as violências física, psicológica e estrutural, para então, podermos construir um conceito de violência que pudesse contemplar todas essas modalidades. Delimitado o conceito de violência passamos a classificar a violência no ambiente escolar e fizemos em três categorias: violência na escola, violência à escola e a violência da escola. Feito isso, passamos a apresentar concepções teóricas que buscassem explicar o porquê uma escola torna-se violenta e insegura, recorrendo a Durkheim, Abramovay, Sposito, Candau e a Debarbieux nessa caminhada e fazendo a opção de pensar violência e segurança no ambiente escolar a partir da Teoria Diagramática de Violência Juvenil de Eric Debarbieux e Catherine Blaya. Posteriormente, passamos a analisar dados de pesquisas acerca de violência na escola e casos de violência divulgados mídia, buscando analisar a vulnerabilidade dos envolvidos e as limitações das ações do Estado a partir dessa teoria.