A PESSOA EM DIREITO E A ANALÍTICA EXISTENCIAL DE MARTIN HEIDEGGER

Abstract

O presente ensaio propõe uma reflexão sobre a personalidade jurídica da pessoa humana, estabelecendo um contraponto sobre a sua construção liberal. Para tanto, alicerça o entendimento da entidade humana a partir da contribuição filosófica de Martin Heidegger, que analisa o homem por aquilo que ele desvela de si mesmo no mundo. A personalidade jurídica do ser inumerável que é a pessoa humana, não pode reduzi-la, no palco jurídico, a conceitos prévios que tendem a numerá-la.