GOVERNANÇA COMO FATOR CRÍTICO DE SUCESSO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA: O CASO DO BISCOITO AMOR PERFEITO DE NATIVIDADE (TO)

Abstract

O artigo analisa a importância da Governança como fator crítico de sucesso para implementar um projeto de estruturação de Indicação Geográfica (IG), considerando que a governança pode ser constituída a partir do ecossistema de inovação, de forma que as instituições e parceiros possam interagir e potencializar as chances de sucesso. Essa visão de governança é analisada à luz da tríplice hélice, em que a universidade, o governo e as empresas interagem para promover o desenvolvimento territorial através dos benefícios gerados pela IG. Nesse sentido, foi realizado um diagnóstico de potencialidade de IG do biscoito Amor Perfeito, produzido do município de Natividade (TO), onde vários critérios apontaram para a viabilidade do registro na modalidade Indicação por Procedência. Foi identificada a necessidade de preparar e adequar a Associação Comunitária Cultural de Natividade – ASCCUNA para representar juridicamente os produtores, agregando a competência para o uso, gestão e guarda do nome da Indicação Geográfica, uma vez que a organização foi criada com o objetivo de colaborar com a preservação do patrimônio cultural de Natividade (TO). Para tanto ela necessita adequar o seu estatuto para tal finalidade, o que demanda apoio institucional de outros atores de forma que o conhecimento sobre IG e seus principais desafios e benefícios possam ser disseminados a toda comunidade, engajando-os no propósito de gerar desenvolvimento e competitividade aos pequenos negócios através da melhoria de processos, gestão e inovação.