CRIMES SEXUAIS CONTRA MULHERES EM SITUAÇÃO DE CONFLITO

Abstract

A humanidade testemunhou, durante um longo período histórico, conflitos que causaram a devastação de etnias e comunidades inteiras, numa constante violação de direitos em todos os espaços da vida e do corpo. A violência sexual foi e continua sendo utilizada como forma de humilhar e dominar adversários e oponentes, mormente aquela perpetrada contra as mulheres. Estabelecida como crime contra a humanidade desde 1949 pela IV Convenção de Genebra, a violência de gênero e, especificamente a violência sexual em tempos de guerra, teve seu reconhecimento reafirmado por diversos documentos internacionais, sendo o principal expoente o Estatuto de Roma e, mais recentemente, as resoluções do Conselho de Segurança da ONU.