O JUDICIÁRIO CORDIAL, A VIOLÊNCIA E A CORRUPÇÃO NA AMÉRICA LATINA

Abstract

Aborda-se a relação entre a cultura jurídica latino-americana, da qual o caso brasileiro é um exemplo, e o padrão decisório de tribunais. Sustenta-se que há um tipo de decisão singelamente fundamentada que reflete uma faceta da cultura de diferenciação social que remonta à tradição da cordialidade referida pelo trabalho clássico de Sérgio Buarque de Holanda, Raízes do Brasil. Decisões fundadas em percepções pessoais de mundo e de caráter pietativo refletem, segundo o argumento, uma assimetria de poder constituinte da cultura do “sabe com quem está falando”, implicando pouca responsividade social (accountability) do Poder Judiciário.