ABORTO: UMA ABORDAGEM ECONÔMICA

Authors

  • Paulo Sérgio Ferreira Filho
  • Felipe da Silva Müller
  • Diaulas Costa Ribeiro

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8219

Abstract

Este artigo avalia a prática do aborto sob uma abordagem econômica, especificamente centrada em seus efeitos externos (externalidades). A partir da compreensão de que o aborto é um fato decorrente de um comportamento humano, analisa-se o impacto dessa conduta como um fato social, ou seja, seus reflexos para a vida em sociedade. Primeiramente, é feita uma breve explanação acerca da Bioética e sua relação com o aborto, juntamente com a apresentação das hipóteses legais de interrupção voluntária da gravidez no Brasil e a evolução legislativa ocorrida em Portugal. Em seguida, é desenvolvida a temática do aborto como ideologia, focada principalmente no feminismo, apresentando-se algumas de suas repercussões na sociedade, com base em dados coletados em pesquisas científicas. Por fim, são arrolados vários efeitos decorrentes da prática abortiva, tanto como externalidades positivas quanto negativas, de modo a se trazer um novo ponto de vista a essa matéria, justamente com foco em seus reflexos sociais, mas sem pretender exaurir ou encerrar essa polêmica discussão.

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Author Biographies

Paulo Sérgio Ferreira Filho

Mestre em Direito pela Universidade Católica e Brasília – UCB. Procurador da República.

Felipe da Silva Müller

Mestre em Direito pela Universidade Católica e Brasília – UCB. Procurador da República.

Diaulas Costa Ribeiro

Doutor em Direito. Coordenador do Curso de Direito e Professor do Curso de Medicina e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade Católica de Brasília – UCB. Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Published

2017-08-19

Issue

Section

Artigos