QUANTO TEMPO SERIA NECESSÁRIO PARA O TJDFT ACABAR COM OS SEUS PROCESSOS?

Autores/as

  • Julio Edstron Secundino Santos
  • Fabiana Alves Calazans
  • Fabiane Cordova Tolentino

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v6i2.11544

Resumen

: Este artigo acadêmico demonstrou, por meio dos métodos de revisão bibliográfica e análise de dados oficiais, a aproximação entre a prestação de serviços jurisdicionais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) e o princípio constitucional da eficiência. Para tanto, se percorreu sinteticamente a história do Judiciário no Brasil e especialmente na Capital da República (DF) apontando sua relevância e dificuldades na atualidade. Por fim, com base nos dados oficiais foram destacados os principais índices de produtividade deste Tribunal e mostrado o tempo estimado para a finalização dos atuais processos, tanto com a manutenção da taxa de entrada de novos processos, como, se hipoteticamente não houvesse novos feitos judiciais.

Palavras chave: Poder Judiciário; TJDFT, Princípio da Eficiência.

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Biografía del autor/a

Julio Edstron Secundino Santos

Professor do IDASP/Palmas. Diretor Geral do ISCON do TCE do Tocantins. Doutor em Direito pelo UniCEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da OAB/MG. Membro dos grupos de pesquisa NEPATS - Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB. Editor da Revista de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor – REPATS.

Fabiana Alves Calazans

Pós-Graduada em Gestão Pública pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Licenciada em Matemática pela Universidade Federal de Uberlândia – UFU/MG. Graduando em Direito pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan/DF. Servidora do Conselho Nacional de Justiça

Fabiane Cordova Tolentino

Pós-Graduada em Direito Constitucional pela Universidade Cândido Mendes - AVM Faculdade Integrada/RJ. Licenciada em Física pela Universidade Católica de Brasília - UCB/DF. Graduando em Direito pelo Centro Universitário Planalto do Distrito Federal - Uniplan/DF. Servidora do Conselho Nacional do Ministério Público.

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Publicado

2020-04-21

Número

V. 6, N. 2 JUL/DEZ (2019)

Sección

Artigos