RESERVA SOBERANA COMO OBSTÁCULO À CONCERTAÇÃO POLÍTICA PARA O ENFRENTAMENTO A COVID-19: os casos do prosul e do mercosul

Autores/as

  • Elisa de Sousa Ribeiro
  • Júlio Edstron S. Santos
  • Alice Rocha da Silva

Resumen

    

Os movimentos de integração regional sul-americanos são marcados por reservas soberanas que dificultam a ação concertada de seus Estados membros no combate ao problema emergencial e comum representado pela propagação da Covid-19. A partir da análise do processo de formação da cooperação estatal, outrora anárquica e desregulada, busca-se analisar se os modelos de delegação de soberania para a formação de blocos regionais na América Latina, sobretudo Mercosul e Prosul, foram suficientes para uma ação concertada entre seus Estados membros. Verifica-se um movimento pendular de retorno as reservas soberanas do modelo anárquico, evidenciado pelas ações muito mais voltadas para o sistema nacional do que para o bem comum de saúde pública e preservação de vidas relacionado a todos os envolvidos.

Palavras-chave: Mercosul, Prosul, cooperação, concertação política, Covid-19.

  

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Biografía del autor/a

Elisa de Sousa Ribeiro

Doutora e Mestre em Ciências Sociais pelo Centro de Pesquisa e Pós-Graduação Sobre as Américas da Universidade de Brasília (CEPPAC/UnB). Especialista em Relações Internacionais e em Direito Internacional pela Faculdade Damásio. Bacharel em Direito pelo UniCEUB. Advogada. Vice-Líder do Grupo de Estudos do Mercosul do UniCEUB (2016-atual) do qual é membro desde 2005. Pesquisadora do Geomundo - Geografia Econômica Mundial da UTF/PR (2016-atual). Secretária das Comissões de Educação e de Assuntos Econômicos do Parlamento do Mercosul entre 2008 e 2009.

      

Júlio Edstron S. Santos

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB. Mestre em Direito Internacional Econômico pela UCB/DF. Diretor Geral do Instituto de Contas do Tribunal de Contas do Tocantins. Professor do IDASP e Uninassau em Palmas. Membro dos grupos de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas Avançadas do Terceiro Setor (NEPATS) da UCB/DF, Políticas Públicas e Juspositivismo, Jusmoralismo e Justiça Política do UNICEUB     

Alice Rocha da Silva

Doutora em Direito Internacional Econômico pela Université d'Aix-Marseille III. Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005), graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília (2004), graduação em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (2004) e mestrado em Direito das Relações Internacionais pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Atualmente é professora no Centro Universitário de Brasília - UniCEUB e pós-doutoranda na Université de Paris com o apoio do Fundo de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal (FAP-DF).    

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Publicado

2021-05-25

Número

V. 8, N. 1 JAN/JUN (2021)

Sección

Artigos