SUBSIDIARIEDADE E BUROCRATIZAÇÃO DO TERCEIRO SETOR EM SEUS ASPECTOS PROCEDIMENTAIS E SOCIAIS

Autores/as

  • Nilton Carlos de Almeida Coutinho
  • Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves
  • Ricardo Pinha Alonso

Resumen

  

O desenvolvimento da ferramenta econômica terceiro setor no Brasil, encontra-se muito precário diante da evolução deste mecanismo em outros países, que se utilizaram desta mesma ferramenta, na superação de crises econômicas. Neste sentido, através da pesquisa bibliográfica, desenvolvendo um método de pesquisa hipotético dedutiva, busca-se analisar as possíveis barreiras socioeconômicas e político-sociais enfrentadas pelo terceiro setor. Estas barreiras historicamente enraizadas, podem estar impossibilitando seu desenvolvimento como ferramenta econômica de desenvolvimento social. Especificamente, esta pesquisa pontua três aspectos principais que podem estar impossibilitando a evolução do terceiro setor na sociedade brasileira: as “Forças Sociais”, a modalidade de econômica capitalista e o Controle Estatal. Assim com este possível engessamento socioeconômico, o terceiro setor atua de forma subsidiária, possivelmente devido à falta de instrumentalização legal desta ferramenta, bem como, a ausência de preparo estatal na condução adequada deste mecanismo de desenvolvimento socioeconômico, tão importante na reestruturação da economia e políticas públicas nacionais.

 

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Biografía del autor/a

Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor junto à Escola Superior da PGE/SP. Procurador do Estado de São Paulo.

   

Eric Matheus Cescon Smaniotto Alves

Graduando em Direito pelo Centro universitário Eurípides de Marília.  

Ricardo Pinha Alonso

*Doutor em Direito do Estado pela PUC-SP/Brasil. Mestre em Direito pela Universidade de Marília/SP. Procurador do Estado de São Paulo. Professor do PPGD da Unimar. 

Publicado

2021-05-25

Número

Sección

Professores e Convidados