A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA IMPLEMENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS

Autores/as

  • Tagore Trajano de Almeida Silva Universidade Federal da Bahia
  • Heron José de Santana Gordilho Universidade Federal da Bahia
  • Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes-UNIT. Pós-graduada em Direito Público. Acadêmica da Faculdade de Letras-Português da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8389

Resumen

Este artigo de revisão utiliza o método lógico-sistemático e a  pesquisa bibliográfica para analisar o papel do Poder Público na implementação de políticas públicas ambientais. Nesse sentido, destaca  o dever do Poder Público e da coletividade de agir conjuntamente na preservação dos bens ambientais para a presente e futuras gerações. O artigo destaca a necessidade de participação da sociedade na proteção do meio ambiente e no controle dos atos da Administração Pública através do Poder Judiciário, a fim de garantir a preservação do meio ambiente e a existência das presentes e futuras gerações, numa perspectiva do Estado Democrático do Ambiente.

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Biografía del autor/a

Tagore Trajano de Almeida Silva, Universidade Federal da Bahia

Pós-doutor em Direito pela Pace Law School, New York/USA. Doutor e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) com estágio sanduíche como Visiting Scholar na Michigan State University (MSU/USA). Pesquisador Visitante da University of Science and Technology of China (USTC/China). Professor Visitante da Pace Law School, Williams College e Lewis & Clark Law School. Ex-Presidente do Instituto Abolicionista pelos Animais

Heron José de Santana Gordilho, Universidade Federal da Bahia

Pós-Doutor em Direito Ambiental pela Pace University (EUA). Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Sociologia pela UFBA. Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UFBA. Professor de Direito Ambiental na Graduação, Mestrado e Doutorado da UFBA e de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL). Promotor de Justiça Ambiental

Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz, Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes-UNIT. Pós-graduada em Direito Público. Acadêmica da Faculdade de Letras-Português da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

Mestranda em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes-UNIT. Pós-graduada em Direito Público. Acadêmica da Faculdade de Letras-Português da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Técnica Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).

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Publicado

2017-08-19

Número

V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017)

Sección

Artigos