O PAPEL DO TERCEIRO SETOR NA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA BRASILEIRA: A PARTICIPAÇÃO POLÍTICA EM RESPOSTA À CRISE DEMOCRÁTICA NA AMÉRICA LATINA

Resumen

A democracia no Brasil, desde a sua implementação, encontra sérias dificuldades para se firmar. Ao longo dos últimos anos, falhas do sistema representativo vem sendo apontadas e a teoria da democracia participativa cada vez mais defendida e difundida, levando à criação de alguns institutos de participação social. Nesse contexto, o artigo objetivou estudar como o terceiro setor brasileiro vem cumprindo o seu papel político na construção da democracia, considerando as mudanças na sua forma de atuação e a sua evolução também sob a perspectiva internacional. Em resultado, entende-se que a crise democrática brasileira somente poderá ser superada na presença de uma cidadania forte, que para ser conquistada, diante da baixa capacidade organizacional que historicamente se presencia nos Estados latino-americanos, precisa ser fomentada. Observa-se que o terceiro setor brasileiro vem crescendo e se fortificando e que o seu caráter reivindicatório se apresenta mais acentuado. Tal fenômeno decorre tanto da revalorização do princípio da participação popular no âmbito nacional, com a criação de alguns mecanismos, quanto do atual tratamento inclusivo dado pela ONU e pela OEA às suas organizações. É necessário, no entanto, que a participação política do cidadão continue a ser ampliada no Brasil, pois a sua presença na esfera pública é essencial numa verdadeira democracia.