A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA RELIGIOSA NO BRASIL E SEU DESENVOLVIMENTO JURISPRUDENCIAL

Authors

  • Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy USP
  • José Eduardo Sabo Paes Universidade Católica de Brasília
  • Hadassah Lais de Sousa Santana Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v3i1.7128

Keywords:

Futebol, preparação, treinamento desportivo.

Abstract

O ensaio pretende sumariar os aspectos jurisprudenciais da imunidade tributária religiosa no contexto da história do direito brasileiro. Faz-se levantamento de jurisprudência, indicando-se os alguns problemas centrais, sugerindo-se, ao fim, a ampliação do favor para as taxas e demais espécies tributárias.

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Author Biographies

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy, USP

Livre-docente em Teoria Geral do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo-USP. Doutor e Mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo-PUC-SP.

José Eduardo Sabo Paes, Universidade Católica de Brasília

Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Complutense de Madri.

Hadassah Lais de Sousa Santana, Universidade Católica de Brasília

Mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas pela Escola de Administração Fazendária - ESAF.

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Published

2016-09-05

Issue

V. 3, N. 1 JAN/JUN (2016)

Section

Artigos