A VERDADE E A JUSTIÇA ELEITORAL: O APEGO CONCEITUAL NA BUSCA DE (FALSA) SEGURANÇA

Authors

  • Arthur Magno e Silva Guerra Faculdade Milton Campos Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva
  • Álvaro Ricardo de Souza Cruz Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.31501/repats.v4i1.8271

Keywords:

Futebol, Saltos Verticais, Agilidade

Abstract

Aplicação das normas de Direito Eleitoral no contexto do Estado Democrático de Direito. Uma exagerada contaminação do discurso e seu sincretismo, em decisões judiciais mostra-se prática frequente, incentivada pelo princípio da Justiça Eleitoral temporária, que não permite a consolidação e elaboração de trabalhos mais profundos sobre as questões comuns nas Eleições. O estudo verifica  aspectos importantes, relacionados a institutos do Direito Eleitoral que são tomados como "verdades absolutas" pelos Tribunais Superiores, em suas composições anteriores; mas que, até hoje perduram sem um raciocínio aprofundado acerca do relevante papel do aplicador do Direito. Contudo, com a contribuição dos estudos de Paul Ricoeur, especialmente, sobre a "hermenêutica do si", a "verdade" é analisada sob a perspectiva de "atestação", a fim de contribuir com as reflexões do papel da jurisdição. 

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Author Biographies

Arthur Magno e Silva Guerra, Faculdade Milton Campos Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Doutor em Direito Público, pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2014). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1999). Atualmente é professor de Direito Constitucional do Curso de Graduação em Direito da Faculdade de Direito Milton Campos e do Centro Universitário Newton Paiva, onde também leciona Direito Eleitoral; Professor de Cursos de Pós-Graduação e Cursos Preparatórios para Concursos das carreiras jurídicas. Especialista em Direito Público Municipal, com Pós-Graduação 'lato sensu', pela Fund. Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Direito Administrativo Municipal.

Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Pós Doutor em História pela UFMG; Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2003). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1990). Graduação em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1985), graduação em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1986). Atualmente é Procurador da República do Ministério Público Federal e professor adjunto iii da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: estado democrático de direito, hermenêutica, direito comparado, relações igreja-estado e direito contemporâneo.

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Published

2017-08-19

Issue

V. 4, N. 1 JAN/JUN (2017)

Section

Artigos