O Papel Do Direito Ambiental Internacional Nos Países Emergentes

Abstract

O artigo “O papel do direito ambiental nos países emergentes” discorre acerca da degradação ambiental dos países emergentes no âmbito internacional. Inicialmente, a origem e desenvolvimento do Direito Ambiental Internacional são capazes de refletir a situação atual do ambiente e do uso dos recursos naturais. Poucas décadas atrás os atores mundiais não estavam preocupados com a questão ambiental, e os tratados internacionais que se firmaram na época tinham como tema o ambiente, mas com interesses econômicos. Essa afirmação fica patente nas Conferências mundiais de meio ambiente, só iniciando uma mudança na Conferência de Estocolmo em 1972. Mesmo assim, as conferências mundiais refletem os interesses antagônicos Norte x Sul e quase sempre têm resultados pouco significativos. Esse é o caso, por exemplo, do Protocolo de Kyoto que, apesar de todas as suas metas e das boas intenções das nações emergentes, não contou com a boa vontade dos Estados Unidos. Esses fracassos vão minando uma regulamentação eficaz para o meio ambiente. A realização da Rio+20, duramente criticada pelos ambientalistas, procurou ampliar o escopo da ação em relação ao meio ambiente. Ainda é cedo para saber se as metas traçadas pela Conferência terão um retorno significativo. De toda forma, hoje, a preocupação com a situação do meio ambiente dos países emergentes clama pela intermediação do Direito Ambiental em razão da degradação que neles se instala.