Adversidades e desafios do sistema prisional: Uma revisão sistemática sobre a saúde penitenciária

Resumo

Este artigo apresenta uma revisão sistemática acerca das produções científicas sobre saúde penitenciária, objetivando identificar as condições gerais de alocação presidiária e os impactos à saúde do indivíduo no sistema prisional do país. A busca foi realizada na Biblioteca Virtual de Saúde (BVS) nas bases: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Scientific Eletronic Library Online (SciELO). Foram adotadas as diretrizes do Preferred Reporting Items for Systematic Reviews and Meta-Analyses (PRISMA), que inclui uma lista de verificação de 27 itens. O critério de elegibilidade do corpus documental quanto a inclusão adotada para seleção dos artigos analisados foi de estudos publicados nos idiomas português, inglês e espanhol, sobre a saúde no sistema prisional brasileiro, no período de 2000 a 2018. Os estudos evidenciaram que a saúde dos detentos é uma problemática latente, e um campo aberto e vasto a ser explorado; sendo uma questão de saúde pública, na qual a própria condição de confinamento dos detentos representa uma oportunidade singular para dispersão de inúmeros acometimentos graves à saúde, alguns irreversíveis; e, concomitantemente, também possibilita a implementação de programas terapêuticos, medidas preventivas e ações educativas específicas para esse segmento da população, que, em geral, não tem acesso aos serviços médicos.