Aspectos éticos da pesquisa em animais

Resumo

A pesquisa em animais, com finalidade científica, é relatada desde a Antiguidade. A preocupação em relação a seus aspectos éticos também sempre esteve envolvida, porém de formas diferentes ao longo dos séculos. O objetivo do presente artigo é realizar revisão sobre o uso de animais para fins de pesquisa ao longo da história. Foi realizada pesquisa bibliográfica nas bases de dados Scientific Eletronic Library Online (SciELO), Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) e PubMed, selecionando-se artigos publicados de 2005 a 2015, com os descritores aspectos éticos na pesquisa em animais, ética e pesquisa em animais, ethics and animal research, ethical aspects of animal research. No século XIX, surgiram as primeiras leis que defendiam os direitos dos animais no mundo. Entretanto, no Brasil, até pouco tempo atrás, não havia leis que regulamentassem o uso de animais na pesquisa científica. A lei nº 11.794/08 (Lei Arouca), sancionada em 2008, veio suprir essa necessidade. Portanto, conclui-se que pesquisadores que desejarem utilizar animais em seus experimentos científicos no Brasil, devem seguir os princípios e regras fixados na Lei Arouca, a fim de preservar e respeitar os direitos éticos dos animais.