O Louco Infrator

Authors

  • Carolina Oliveira Paranaguá de Castro Catholic University of Brasília image/svg+xml
  • Gabriela Campos Melo Catholic University of Brasília image/svg+xml
  • Amanda Almeida Albuquerque Catholic University of Brasília image/svg+xml
  • Fernanda Lautenschlager de Aragão Catholic University of Brasília image/svg+xml
  • Ulysses Rodrigues de Castro Instituto de Saúde Mental

Abstract

A Psiquiatria Forense é um ramo da Medicina que caminha junto à ciência do Direito. Ela se propõe a esclarecer os casos em que os indivíduos, pelo estado especial de sua saúde mental no momento da prática ilícita, necessitam de consideração particular perante a lei. Nesses casos, sua finalidade é impedir a imputabilidade penal. Um breve histórico sobre a adequação desses indívuduos nas leis brasileiras é exposto no artigo, bem como seu atual enquadramento no Código Penal Brasileiro e o estabelecimento da medida de segurança em Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, visando adequado tratamento e possível reinserção na sociedade.

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Published

2014-12-24

Issue

Vol. 3 No. 3 (2014): Revista de Medicina e Saúde de Brasília

Section

Artigo de revisão

License

Os autores declaram que o manuscrito não foi publicado em outra revista; que a versão final foi lida e aprovada por todos os autores; e que de acordo com a Lei nº. 9610/98 concordam em ceder os direitos de publicação à Revista de Medicina e Saúde de Brasília e autorizam que o mesmo seja divulgado gratuitamente, sem ressarcimento dos direitos autorais, por meio do Portal de Revistas Eletrônicas da UCB, para fins de leitura, impressão e/ou download pela Internet, a partir da data da aceitação do artigo pelo Conselho Editorial da Revista.

How to Cite

O Louco Infrator. (2014). Revista De Medicina E Saúde De Brasília, 3(3). https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rmsbr/article/view/4779