O IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS E A PROMOÇÃO DA JUSTIÇA FISCAL DOI: http://dx.doi.org/10.18840/1980-8860/rvmd.v9n1p290-314

Autores

  • Bruna Marques Alves PUC/PR
  • Francisco Carlos Duarte Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.31501/rvmd.v9i1%20Jan/Jun.5711

Resumo

O presente artigo tem por objetivo analisar a capacidade do imposto sobre grandes fortunas de se constituir de um elemento determinante para a promoção da Justiça Fiscal no Brasil. O trabalho se organiza primeiramente sobre o que vem a ser o tributo discutido, a assimetria tributária e a capacidade contributiva, a justiça fiscal, a estrutura do imposto sobre grandes fortunas, o quantum mínimo delimitador da riqueza, as críticas ao imposto, e, por último, as alternativas já existentes no ordenamento jurídico para promoção da justiça fiscal. A partir daí se consegue abstrair o quanto o imposto sobre grandes fortunas seria objeto de promoção da justiça social. O foco do trabalho não é o de apresentar soluções para a justiça fiscal como reforma social do país, mas sim, demonstrar que há alternativas já existentes que descartam a necessidade de se criar um novo tributo para tal fim.

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Biografia do Autor

Bruna Marques Alves, PUC/PR

Direito Público; Direito Tributário

Francisco Carlos Duarte, Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Graduado em Direito pela UFPR (1979), mestre em Direito pela PUCSP (1989), doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFSC e pela Universitá di Lecce - Itália, na qual foi orientado por Raffaele de Giorgi e Niklas Luhmann. Em 2002, com bolsa concedida pelo CNPq, realizou pós doutorado pela Universidade Técnica de Lisboa - Portugal orientado pelo prof. José Maria Carvalho Pereira e pela Universitá di Lecce - Itália, orientado novamente por Raffaele De Giorgi. Em 2006, com bolsa concedida pela CAPES, realizou novo pós doutorado pela Universidad de Granada - Espanha, sob a orientação do Professor José Luis Serrano. Atualmente, é Procurador do Estado do Paraná e professor titular nos cursos de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado em Direito da PUCPR. Participa do conselho editorial da Editora Juruá e da Revista de Processo. Como cientista social, especializou-se em teoria da sociedade. Como teórico do direito, desenvolve investigações nos seguintes campos: epistemologia, filosofia, neoconstitucionalismo, argumentação jurídica, hermenêutica constitucional, sociologia ecônomica e análise ecônomica do Direito. É membro da ABraSD (Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito). Atualmente realiza estágio pós doutoral na UNISINOS sob a supervisão do Prof. Leonel Severo Rocha, onde leciona como professor convidado a disciplina Sociologia da Economia e das Organizações.

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Publicado

2015-08-14

Edição

v. 9, n. 1, jan./jul. (2015)

Seção

Artigos

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