Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra mulher: desafios para efetivação dos direitos humanos relativos à saúde das mulheres em Ruanda e no Quênia

Resumo

Este artigo objetiva apresentar a versão reduzida do Trabalho de Conclusão de Curso “Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulher: Desafios para efetivação dos Direitos Humanos relativos à saúde das mulheres em Ruanda e no Quênia”, por conseguinte os desafios relacionados à implementação da Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulher, frente à temática da saúde nos países Ruanda e Quênia, apresentando ilustrações de como os países se posicionam sobre a efetivação dos direitos das mulheres e igualdade de gênero, dentro das variáveis de saúde, em específico o planejamento familiar, a mortalidade materna e a mutilação genital feminina. Para isso, os principais autores utilizados ao longo da pesquisa foram Piovesan (2012); Garbin (2021); Guerra (2011); e a própria Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulher (1979), os quais foram analisados por meio de revisões bibliográficas em fontes primárias e secundárias com pesquisas descritivas, exploratórias e pesquisa comparada. Por fim, os resultados encontrados consistem na forma que os países se articulam para promover a efetivação do direito da saúde das mulheres. Ruanda obteve um maior desenvolvimento do que o Quênia nas políticas de saúde, tendo como base a Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra Mulher.