DIREITOS AUTORAIS NO BLOCKCHAIN: ESCASSEZ COMO INCENTIVO PARA PRODUÇÃO OU CONCENTRAÇÃO DE RIQUEZA?

Autores

  • Marcia Carla Pereira Ribeiro Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR
  • Kharen Kelm Herbst Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

DOI:

https://doi.org/10.31501/ealr.v11i3.11741

Resumo

A propriedade privada é um incentivo essencial para a geração de riqueza e preserva uma necessária proporção de escassez dos recursos. Embora isso seja verdade para bens tangíveis, no contexto de bens intangíveis, especialmente produtos digitais, a escassez é praticamente inexistente diante da possibilidade de copiar e replicar a um custo marginal muito baixo. Neste cenário, não apenas o valor monetário é significativamente reduzido, como também a atribuição de autoria é dificultada, prejudicando a remuneração dos autores.A tecnologia blockchain pode redefinir a tutela da propriedade intelectual. O capítulo analisa este novo ambiente de negócios, no qual a proteção dos direitos de propriedade pode ser um incentivo para a produtividade e desenvolvimento econômico, ou então, uma forma de concentração de riqueza e de restrição do acesso a cultura e informação.

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Biografia do Autor

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pela Universidade Paris 1 Sorbonne. Professora associada da Universidade Federal do Paraná. Professora visitante em estágio de pós-doutoramento na Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas e pesquisadora convidada da Université de Montréal. Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Graduação em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora titular da pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Advogada.

Kharen Kelm Herbst, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR

Mestranda em Direito Econômico e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. Advogada.

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Publicado

2021-06-06

Edição

v. 11 n. 3 (2020): Economic Analysis of Law Review

Seção

Artigos

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